EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 14/09/2020 A 22/09/2020
Apelação Cível Nº 5006300-55.2017.4.04.7110/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: CAROLINA LEOPOLDINA PLA ANTONIETE (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: CLÁUDIA FREIBERG (OAB RS055832)
APELADO: SERGIO ROBERTO PLA XAVIER (Sucessor)
ADVOGADO: CLÁUDIA FREIBERG
APELADO: MARIA ANGELICA DA SILVA ANTONIETE (Sucessor)
ADVOGADO: CLÁUDIA FREIBERG
APELADO: RENATO LUIZ PLA XAVIER (Sucessor)
ADVOGADO: CLÁUDIA FREIBERG
APELADO: JOSE PAULO PLA XAVIER (Sucessor)
ADVOGADO: CLÁUDIA FREIBERG
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 14/09/2020, às 00:00, a 22/09/2020, às 14:00, na sequência 227, disponibilizada no DE de 02/09/2020.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 12/10/2020 04:00:58.
