EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/11/2022 A 16/11/2022
Apelação Cível Nº 5006166-72.2019.4.04.7105/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): THAMEA DANELON VALIENGO
APELANTE: SILVANO INACIO MALDANER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA (OAB RS056757)
APELANTE: MARIO INACIO WERLE (INTERESSADO)
ADVOGADO: MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA (OAB RS056757)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 08/11/2022, às 00:00, a 16/11/2022, às 16:00, na sequência 633, disponibilizada no DE de 25/10/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 25/11/2022 04:00:59.
