EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/04/2023 A 18/04/2023
Apelação Cível Nº 5013711-54.2018.4.04.7001/PR
RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
PRESIDENTE: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
PROCURADOR(A): CARMEM ELISA HESSEL
APELANTE: CHRISTIANE SOARES DE MELO (AUTOR)
ADVOGADO(A): PATRICIA ALVES COSTA (OAB PR056980)
APELANTE: KAWANI KAROLYNE SOARES RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A): PATRICIA ALVES COSTA (OAB PR056980)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: LILIANE LOPES DA SILVA (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO(A): PATRICIA ALVES COSTA (OAB PR056980)
APELANTE: NATHAN FELIPE LOPES RAMOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): PATRICIA ALVES COSTA (OAB PR056980)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 11/04/2023, às 00:00, a 18/04/2023, às 16:00, na sequência 209, disponibilizada no DE de 28/03/2023.
Certifico que a 11ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 11ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
Votante: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
LIGIA FUHRMANN GONCALVES DE OLIVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 25/04/2023 04:01:25.
