EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/10/2021 A 21/10/2021
Apelação Cível Nº 5011000-06.2018.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): CARMEM ELISA HESSEL
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: SUELI MARIA FRITZEN (Sucessor)
ADVOGADO: ELAINE WILDE CLASSMANN (OAB RS066838)
APELADO: LURDES KRAEMER (Sucessor)
ADVOGADO: ELAINE WILDE CLASSMANN (OAB RS066838)
APELADO: LUCILA MARIA FRITZEN (Sucessor)
ADVOGADO: ELAINE WILDE CLASSMANN (OAB RS066838)
APELADO: LAURA FRITZEN (Sucessor)
ADVOGADO: ELAINE WILDE CLASSMANN (OAB RS066838)
APELADO: JUDITE KLEIN (Sucessor)
ADVOGADO: ELAINE WILDE CLASSMANN (OAB RS066838)
APELADO: ILVO JOSE FRITZEN (Sucessor)
ADVOGADO: ELAINE WILDE CLASSMANN (OAB RS066838)
APELADO: EUGENIO FRITZEN (Sucessão)
ADVOGADO: ELAINE WILDE CLASSMANN (OAB RS066838)
APELADO: ELOI JACOB FRITZEN (Sucessor)
ADVOGADO: ELAINE WILDE CLASSMANN (OAB RS066838)
APELADO: CLARICE TERESINHA FRITZEN (Sucessor)
ADVOGADO: ELAINE WILDE CLASSMANN (OAB RS066838)
APELADO: ARI ROQUE FRITZEN (Sucessor)
ADVOGADO: ELAINE WILDE CLASSMANN (OAB RS066838)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 14/10/2021, às 00:00, a 21/10/2021, às 16:00, na sequência 188, disponibilizada no DE de 04/10/2021.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, INVERTENDO OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal EDUARDO TONETTO PICARELLI
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 11/11/2021 04:01:04.
