EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/11/2022 A 22/11/2022
Agravo de Instrumento Nº 5030823-48.2022.4.04.0000/RS
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: AMELIA SEIBERT (Espólio)
ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887)
ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI
AGRAVADO: CLAUDINEI JOSE SEIBERT (Sucessor)
ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887)
ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI
AGRAVADO: REGIS LUIS SCHERER (Sucessor)
ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887)
ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 14/11/2022, às 00:00, a 22/11/2022, às 16:00, na sequência 468, disponibilizada no DE de 03/11/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PORÉM POR FUNDAMENTO PARCIALMENTE DIVERSO AO DO RELATOR, E O VOTO DO JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO ACOMPANHANDO O RELATOR, A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTANTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 51 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO.
Acompanho o(a) Relator(a)
Conferência de autenticidade emitida em 28/01/2023 04:00:58.
