EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 21/03/2023 A 28/03/2023
Agravo de Instrumento Nº 5000323-62.2023.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PROCURADOR(A): JANUÁRIO PALUDO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: JANDIRA RODRIGUES DA SILVA NERES DA SILVA
AGRAVADO: GILBERTO SEBASTIAO NERES DA SILVA
ADVOGADO(A): ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB PR045234)
ADVOGADO(A): ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB RS101737)
AGRAVADO: JOAO PAULO DO PRADO NERES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB PR045234)
ADVOGADO(A): ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB RS101737)
AGRAVADO: JOEL LUIZ NERES DA SILVA
ADVOGADO(A): ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB PR045234)
ADVOGADO(A): ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB RS101737)
AGRAVADO: JOELSON ANTONIO NERES DA SILVA (Sucessão)
AGRAVADO: MARTA VILARINO DO PRADO (Pais)
AGRAVADO: ROSANE MARIA NERES DA SILVA BATISTA
ADVOGADO(A): ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB PR045234)
ADVOGADO(A): ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB RS101737)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 21/03/2023, às 00:00, a 28/03/2023, às 16:00, na sequência 95, disponibilizada no DE de 10/03/2023.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Voto - GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO.
Conferência de autenticidade emitida em 06/04/2023 04:00:59.
