EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 13/07/2021 A 20/07/2021
Apelação Cível Nº 5011348-74.2012.4.04.7108/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): EDUARDO KURTZ LORENZONI
APELANTE: NAURO RUI BLANK (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: ALESANDRA FLORES MARTINS (OAB RS060750)
ADVOGADO: RAFAEL ROBERTO WEGNER (OAB RS098409)
ADVOGADO: JULIO FLORES MARTINS (OAB RS096652)
ADVOGADO: kérolen simone andrade de jesus (OAB RS109042)
ADVOGADO: ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER (OAB RS108067)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELANTE: MARLI ESPERDIAO DOS SANTOS BLANK (Sucessor, Pais)
ADVOGADO: ALESANDRA FLORES MARTINS (OAB RS060750)
ADVOGADO: ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER (OAB RS108067)
ADVOGADO: JULIO FLORES MARTINS (OAB RS096652)
ADVOGADO: RAFAEL ROBERTO WEGNER (OAB RS098409)
APELANTE: YOHANNA SOFIA BLANK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO: ALESANDRA FLORES MARTINS (OAB RS060750)
ADVOGADO: ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER (OAB RS108067)
ADVOGADO: JULIO FLORES MARTINS (OAB RS096652)
ADVOGADO: RAFAEL ROBERTO WEGNER (OAB RS098409)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 13/07/2021, às 00:00, a 20/07/2021, às 14:00, na sequência 103, disponibilizada no DE de 02/07/2021.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E, DE OFÍCIO, FIXAR OS JUROS DE MORA APLICÁVEIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 19/08/2021 08:01:09.
