EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 09/04/2019
Apelação Cível Nº 5004460-37.2017.4.04.7101/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: SERGIO RENATO MOURA DE MELO (AUTOR)
ADVOGADO: PAULO ROBERTO AVILA CASTRO
ADVOGADO: ALBERTO LUIS TIELLET CUELLO
ADVOGADO: Rodrigo Paixão Pereira
Certifico que este processo foi incluído no 1º Aditamento do dia 09/04/2019, na sequência 484, disponibilizada no DE de 01/04/2019.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA , DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS PARA AFASTAR A ESPECIALIDADE DO(S) PERÍODO(S) DE 01/01/2001 A 31/12/2003 E AFASTAR A CONDENAÇÃO À CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 16:03:45.
