EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 26/11/2020
Apelação Cível Nº 5010575-41.2017.4.04.7112/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: VANESSA PAREDES E SOUZA por CLAUDIOMIRO ALVES DOS SANTOS
APELANTE: CLAUDIOMIRO ALVES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO: VANESSA PAREDES E SOUZA (OAB RS111950)
ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 26/11/2020, na sequência 5, disponibilizada no DE de 17/11/2020.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA APENAS PARA RECONHECER OS PERÍODOS DE ATIVIDADE ESPECIAL DE 16/03/1977 A 23/06/1977 (CONSTRUTORA E INCORPORADORA GUERINO LTDA) E DE 27/06/1977 A 04/11/1977 (CONSTRUTORA MODERNA LTDA) E DETERMINAR A REVISÃO DO BENEFÍCIO, E, DE OFÍCIO, FIXAR OS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 16/12/2020 16:03:01.
