EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 27/07/2020 A 05/08/2020
Apelação Cível Nº 5007376-22.2014.4.04.7110/RS
RELATORA: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PROCURADOR(A): RODOLFO MARTINS KRIEGER
APELANTE: JESUS BUENO AFONSO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: LAURO ROSSANO CARDONA LEAL (OAB RS076989)
APELANTE: MARCIO GREIN DE GARCIA AFONSO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: LAURO ROSSANO CARDONA LEAL (OAB RS076989)
APELANTE: ZILDA DE FATIMA DE OLIVEIRA AFONSO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO LINK (OAB SC044957)
ADVOGADO: GUILHERME JOAO SOMBRIO (OAB SC034227)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELANTE: MARILAINE AFONSO ROSCA (Sucessor)
ADVOGADO: SILVIA MARIA CORREA VIEIRA (OAB RS051400)
APELANTE: PAULO RENATO DE OLIVEIRA AFONSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)
ADVOGADO: SILVIA MARIA CORREA VIEIRA (OAB RS051400)
APELANTE: MARIA CERLEI MENDES DE OLIVEIRA (Pais)
ADVOGADO: SILVIA MARIA CORREA VIEIRA (OAB RS051400)
APELADO: DILMA ROSSALES AFONSO (RÉU)
ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 27/07/2020, às 00:00, a 05/08/2020, às 14:00, na sequência 724, disponibilizada no DE de 16/07/2020.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 14/08/2020 06:55:50.
