EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 30/01/2018
Apelação Cível Nº 5025066-51.2015.4.04.7200/SC
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PROCURADOR(A): CLAUDIO DUTRA FONTELLA
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (EMBARGANTE)
APELADO: FERNANDO OSNI MACHADO (EMBARGADO)
ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE
Certifico que este processo foi incluído no 1º Aditamento do dia 30/01/2018, na seqüência 1408, disponibilizada no DE de 11/01/2018.
Certifico que a 3ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª Turma , por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao apelo da UFSC para corrigir o erro material constante do título executivo, limitando a execução às parcelas relativas ao período de 14/11/2009 a dezembro/2012.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Juiz Federal ALCIDES VETTORAZZI
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 29/06/2020 22:11:00.
