EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 21/02/2018
Apelação/Remessa Necessária Nº 5063307-40.2014.4.04.7100/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO
APELANTE: ENI PESSALI THOME
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
APELANTE: CARMEM OLEIRO VILAS BOAS
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELANTE: JOEL ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
APELANTE: ELSIE BRASIL PENSADO
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
APELANTE: LEOVALDINA DE O. DOS SANTOS
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 21/02/2018, na seqüência 598, disponibilizada no DE de 05/02/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª Turma , por unanimidade, decidiu dar parcial provimento aos embargos de declaração, exclusivamente para fim de prequestionamento.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 29/06/2020 22:54:34.
