EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 12/11/2020
Ação Rescisória (Seção) Nº 5009605-66.2019.4.04.0000/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): ADRIANA ZAWADA MELO
AUTOR: EGBERT DE GROOT
ADVOGADO: JOAO PAULO ARGES BALABAN (OAB PR070538)
ADVOGADO: PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA (OAB PR094421)
ADVOGADO: Rafhael Pimentel Daniel (OAB PR042694)
AUTOR: FEMMIGJE WILLEMINA KOOPMAN DE GROOT
ADVOGADO: JOAO PAULO ARGES BALABAN (OAB PR070538)
ADVOGADO: PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA (OAB PR094421)
ADVOGADO: Rafhael Pimentel Daniel (OAB PR042694)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 12/11/2020, na sequência 116, disponibilizada no DE de 29/10/2020.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE PARA FIM DE PREQUESTIONAMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
Votante: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES
PAULO ANDRÉ SAYÃO LOBATO ELY
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 21/11/2020 04:00:59.
