EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/08/2024
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003615-89.2022.4.04.0000/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PROCURADOR(A): ADRIANA ZAWADA MELO
AUTOR: CLANDIO MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205)
ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747)
ADVOGADO(A): ANA MARIA BERLEZE (OAB RS049661)
ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217)
ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036)
RÉU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 08/08/2024, na sequência 76, disponibilizada no DE de 29/07/2024.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
IMPEDIDO: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 16/08/2024 04:01:00.
