EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/12/2021 A 15/12/2021
Apelação Cível Nº 5062704-25.2018.4.04.7100/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): PAULO GILBERTO COGO LEIVAS
APELANTE: PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS (AUTOR)
ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073)
ADVOGADO: MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO (OAB RS088833)
ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI (RÉU)
ADVOGADO: FATIMA CRISTINA MACHADO (OAB RS044358)
ADVOGADO: MARCELO DE CASTRO TÓLIO (OAB RS048112)
APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU)
ADVOGADO: LEANDRO LUIS PEREIRA (OAB RS029225)
APELADO: RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA (RÉU)
ADVOGADO: FATIMA CRISTINA MACHADO (OAB RS044358)
ADVOGADO: MARCELO DE CASTRO TÓLIO (OAB RS048112)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 06/12/2021, às 00:00, a 15/12/2021, às 16:00, na sequência 54, disponibilizada no DE de 25/11/2021.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APENAS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Votante: Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 24/12/2021 04:02:50.
