EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/04/2024 A 10/04/2024
Apelação Cível Nº 5002085-74.2019.4.04.7204/SC
RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
PRESIDENTE: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
PROCURADOR(A): JANUÁRIO PALUDO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: ANTONIO FRASSON DOS SANTOS (Sucessão, Sucessor)
ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ (OAB SC023916)
APELADO: DIOCLECIO FRASSON DOS SANTOS (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ
APELADO: JOVENTINO FRASSON DOS SANTOS (Sucessão, Sucessor)
ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ (OAB SC023916)
APELADO: EDMILSON ANDERSON PRADO DOS SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ (OAB SC023916)
APELADO: AMILTON JOSE MACHADO (Sucessor)
ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ (OAB SC023916)
APELADO: TERESA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ (OAB SC023916)
APELADO: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS MACHADO (Sucessor)
ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ (OAB SC023916)
APELADO: EDILSON CESAR PRADO DOS SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ (OAB SC023916)
APELADO: JOSE FRASSON DOS SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ (OAB SC023916)
APELADO: SOLANGE BORGES (Sucessor)
ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ (OAB SC023916)
APELADO: ELISEU FRASSON BORGES DOS SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ (OAB SC023916)
APELADO: CELIA DOS SANTOS PEREIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ (OAB SC023916)
APELADO: IVAN NIEHUES DOS SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ (OAB SC023916)
APELADO: ISABELA NIEHUES DOS SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ (OAB SC023916)
APELADO: ANA DOS SANTOS JOAQUIM (Sucessor)
ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ (OAB SC023916)
APELADO: ALBERTINO FRASSON DOS SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ (OAB SC023916)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 03/04/2024, às 00:00, a 10/04/2024, às 16:00, na sequência 629, disponibilizada no DE de 20/03/2024.
Certifico que a 11ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 11ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO APELO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, ALÉM DE ADEQUAR, DE OFÍCIO, OS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Votante: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
LIGIA FUHRMANN GONCALVES DE OLIVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 18/04/2024 04:01:00.
