EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 26/07/2022
Apelação Cível Nº 5008584-25.2020.4.04.7112/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: HERENITTA AVILA DE SOUZA (Espólio) (AUTOR)
ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA FIUSSON (OAB RS035178)
ADVOGADO: SEVERINO DIAS BEZERRA (OAB RS044455)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: IRACEMA AVILA DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: SEVERINO DIAS BEZERRA (OAB RS044455)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JAMES ANTONIO AVILA DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: SEVERINO DIAS BEZERRA (OAB RS044455)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JAIME AVILA DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: SEVERINO DIAS BEZERRA (OAB RS044455)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JANE TEREZINHA DE SOUZA SCHOENEBERG (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: SEVERINO DIAS BEZERRA (OAB RS044455)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: PEDRO PAULO AVILA DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: SEVERINO DIAS BEZERRA (OAB RS044455)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SANDRO HUMBERTO AVILA DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: SEVERINO DIAS BEZERRA (OAB RS044455)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 26/07/2022, na sequência 483, disponibilizada no DE de 14/07/2022.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Juíza Federal CLAUDIA MARIA DADICO
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 13/10/2022 16:03:57.
