EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/04/2022 A 12/04/2022
Apelação Cível Nº 5002101-35.2018.4.04.7116/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): THAMEA DANELON VALIENGO
APELANTE: LISETE SIKORRA WOTTRICH (AUTOR)
ADVOGADO: NERI CARLOS MANSKE (OAB RS091685)
ADVOGADO: GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 05/04/2022, às 00:00, a 12/04/2022, às 16:00, na sequência 307, disponibilizada no DE de 25/03/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA RECONHECER A ATIVIDADE RURAL RELATIVA AO PERÍODO INDICADO NA FUNDAMENTAÇÃO, ALTERANDO-SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, E, DE OFÍCIO, DETERMINAR A AVERBAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL RELATIVA AO PERÍODO DE 01.01.1987 A 31.10.1991.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 11/05/2022 08:00:59.
