EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 24/07/2019
Ação Rescisória (Seção) Nº 5000802-65.2017.4.04.0000/RS
RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
SUSTENTAÇÃO ORAL: ILSON GOMES FERREIRA JUNIOR por MARLENE CARDOSO DA SILVA
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: ILSON GOMES FERREIRA
RÉU: JORGE ALEXANDRE DIAS AVILA
RÉU: MARLENE CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: ILSON GOMES FERREIRA (OAB PR039107)
ADVOGADO: ILSON GOMES FERREIRA JUNIOR (OAB PR084035)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 24/07/2019, na sequência 55, disponibilizada no DE de 08/07/2019.
Certifico que a 3ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INC. VI, DO CPC, COM RELAÇÃO AOS RÉUS ILSON GOMES FERREIRA E JORGE ALEXANDRE DIAS ÁVILA E, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN
Votante: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN
Votante: Juiz Federal MARCELO MALUCELLI
Votante: Desembargador Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PAULO ANDRÉ SAYÃO LOBATO ELY
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 04:33:11.
