EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 26/09/2018
Ação Rescisória (Seção) Nº 5028752-49.2017.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: RAQUEL HELI ROGENSKI ROMEIKE (Inventariante)
ADVOGADO: ROSE KAMPA
RÉU: MARISA ROGENSKI (Inventariante)
ADVOGADO: ROSE KAMPA
RÉU: MARIA JUREMA BARBOSA ROGENSKI (Espólio)
ADVOGADO: ROSE KAMPA
RÉU: JOAO NILSON ROGENSKI (Inventariante)
ADVOGADO: ROSE KAMPA
RÉU: OTTO JONAS ROMEIKE (Inventariante)
ADVOGADO: ROSE KAMPA
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 26/09/2018, na sequência 34, disponibilizada no DE de 11/09/2018.
Certifico que a 3ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª Seção, por unanimidade, decidiu julgar improcedente a ação rescisória.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Votante: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
Votante: Desembargador Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
PAULO ANDRÉ SAYÃO LOBATO ELY
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 20:35:32.
