EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 24/09/2024
Apelação Cível Nº 5005727-97.2020.4.04.7114/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): FABIO NESI VENZON
SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO por CONSTRUTORA ZAGONEL LTDA
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 24/09/2024, na sequência 162, disponibilizada no DE de 11/09/2024.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO DA EMPRESA RÉ, PARA O FIM DE ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR A REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA NA ORIGEM, PREJUDICADO O EXAME DO APELO DO INSS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 12/12/2024 15:54:22.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
