EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 01/07/2020
Agravo de Instrumento Nº 5026582-36.2019.4.04.0000/SC
RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: ECLAIR COSTA SAMPAIO (Espólio)
ADVOGADO: CLAUDIR GARBIM (OAB SC022848)
ADVOGADO: Gustavo Martello Garbim (OAB SC029020)
ADVOGADO: ESTEVÃO GARBIM NETO (OAB SC028271)
AGRAVADO: MARA BEATRIS CZERNAIK COSTA SAMPAIO (Inventariante)
ADVOGADO: CLAUDIR GARBIM (OAB SC022848)
ADVOGADO: Gustavo Martello Garbim (OAB SC029020)
ADVOGADO: ESTEVÃO GARBIM NETO (OAB SC028271)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 01/07/2020, na sequência 116, disponibilizada no DE de 19/06/2020.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 08/07/2020 22:33:52.
