EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 15/02/2023
Agravo de Instrumento Nº 5049030-95.2022.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
AGRAVANTE: EMERSON ASSIS CAPP
ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046)
AGRAVANTE: IARA TEREZA BASSUINO HENRIQUE
ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046)
AGRAVANTE: OLGA KOPAEF ASSUMPCAO
ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046)
AGRAVANTE: PAULO LISBOA DE CASTRO
ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046)
AGRAVANTE: ROBERTO HENRIQUE ZANDER
ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 15/02/2023, na sequência 474, disponibilizada no DE de 03/02/2023.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 23/02/2023 04:00:58.
