EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual ENCERRADA EM 18/12/2019
Agravo de Instrumento Nº 5036283-21.2019.4.04.0000/SC
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS WEBER
AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADO: JUCÉLIA CORRÊA (OAB SC020711)
AGRAVADO: GOLFERIAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELARIA LTDA
ADVOGADO: ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379)
AGRAVADO: PEDRO MANUEL COLLET MEYGRET PIRES GASPAR
ADVOGADO: ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379)
AGRAVADO: LUSOMAR S/A IMPORTACAO EXPORTACAO E AQUICULTURA
ADVOGADO: ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, aberta em 10/12/2019, às 00:00, e encerrada em 18/12/2019, às 14:00, na sequência 14, disponibilizada no DE de 29/11/2019.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Voto em 18/12/2019 10:50:28 - GAB. 41 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR ) - Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR.
Ressalva em 18/12/2019 10:55:54 - GAB. 41 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR ) - Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR.
Ressalva, conforme voto escrito que junto.
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 04:38:59.
