EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 17/11/2020
Apelação/Remessa Necessária Nº 5057613-70.2012.4.04.7000/PR
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
PRESIDENTE: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: HERICK RICARDO DA SILVA SANTOS por APARECIDO RODRIGUES SOUZA
APELANTE: APARECIDO RODRIGUES SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO: ANTONIO BAZILIO FLORIANI NETO (OAB PR059501)
ADVOGADO: MELISSA FOLMANN (OAB PR032362)
ADVOGADO: HERICK RICARDO DA SILVA SANTOS (OAB PR091981)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 17/11/2020, na sequência 23, disponibilizada no DE de 06/11/2020.
Certifico que a Turma Regional suplementar do Paraná, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO E INTEGRALIZANDO O ACÓRDÃO DO EVENTO 8, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA EM MAIOR EXTENSÃO PARA ACOLHER O PEDIDO DE REAFIRMAÇÃO DA DER E, DE OFÍCIO, DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Votante: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Votante: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
SUZANA ROESSING
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 30/11/2020 20:00:59.
