EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 12/04/2021 A 19/04/2021
Apelação Cível Nº 5002179-30.2016.4.04.7203/SC
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal CELSO KIPPER
PROCURADOR(A): WALDIR ALVES
APELANTE: NERI THIBES DE CAMPOS (AUTOR)
ADVOGADO: JOSE CARLOS HELENO FILHO (OAB SC039874)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 12/04/2021, às 00:00, a 19/04/2021, às 16:00, na sequência 454, disponibilizada no DE de 29/03/2021.
Certifico que a Turma Regional suplementar de Santa Catarina, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E, DE OFÍCIO, EXTINGUIR O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO IV, DO CPC, COM RELAÇÃO AOS INTERVALOS DE 08/03/78 A 30/01/81, 02/05/81 A 12/82, 01/08/83 A 11/09/85, 01/01/86 A 19/09/88, 02/03/89 A 27/11/90, 01/02/93 A 07/96, 01/10/97 A 09/10/98, 03/05/99 A 17/06/00, 26/03/01 A 14/05/01 E 09/07/01 A 02/05/02.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
ANA CAROLINA GAMBA BERNARDES
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 30/04/2021 08:00:59.
