EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 14/08/2019
Apelação Cível Nº 5023010-93.2016.4.04.7108/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO
SUSTENTAÇÃO ORAL: Flávia Paz Oliveira por LUIS ANTONIO CAMARA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELANTE: LUIS ANTONIO CAMARA (AUTOR)
ADVOGADO: LUANA ELTZ (OAB RS091378)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído no 2º Aditamento da Sessão Ordinária do dia 14/08/2019, na sequência 221, disponibilizada no DE de 31/07/2019.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, AFASTAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS, CONHECER EM EM PARTE DO RECURSO DO INSS, NEGANDO-LHE PROVIMENTO NA PARTE EM QUE CONHECIDA E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 04:33:46.
