EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 13/10/2020 A 20/10/2020
Apelação Cível Nº 5009091-89.2019.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): ADRIANA ZAWADA MELO
APELANTE: OSCAR VARGAS DE LIMA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)
ADVOGADO: WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB RS106012)
ADVOGADO: DULCE MARIA FAVERO (OAB RS044190)
APELANTE: ROBERTO GOULART DE LIMA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO: WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB RS106012)
ADVOGADO: DULCE MARIA FAVERO (OAB RS044190)
APELANTE: BEATRIZ GOULART DE LIMA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)
ADVOGADO: WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB RS106012)
ADVOGADO: DULCE MARIA FAVERO (OAB RS044190)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 13/10/2020, às 00:00, a 20/10/2020, às 14:00, na sequência 471, disponibilizada no DE de 01/10/2020.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, RECONHECER, DE OFÍCIO, A COISA JULGADA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO NO ARTIGO 485, V, DO CPC.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 18/11/2020 04:01:07.
