EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 26/06/2019
Ação Rescisória (Seção) Nº 5039896-83.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PRESIDENTE: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PROCURADOR(A): FABIO NESI VENZON
AUTOR: MARIA ALZIRA DA SILVA BASQUERA (Espólio)
ADVOGADO: GILBERTO JAKIMIU (OAB SC024817)
ADVOGADO: ROSELILCE FRANCELI CAMPANA (OAB PR023883)
AUTOR: ANTONIO JUAREZ BASQUERA (Sucessor)
ADVOGADO: ROSELILCE FRANCELI CAMPANA (OAB PR023883)
ADVOGADO: GILBERTO JAKIMIU (OAB PR056946)
AUTOR: ADERLI SALETE BASQUERA ANTUNES (Sucessor)
ADVOGADO: ROSELILCE FRANCELI CAMPANA (OAB PR023883)
ADVOGADO: GILBERTO JAKIMIU (OAB PR056946)
AUTOR: MARIA CLECI BASQUERA DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: ROSELILCE FRANCELI CAMPANA (OAB PR023883)
ADVOGADO: GILBERTO JAKIMIU (OAB PR056946)
AUTOR: ERMELINDA DE FATIMA BASQUERA (Sucessor)
ADVOGADO: ROSELILCE FRANCELI CAMPANA (OAB PR023883)
ADVOGADO: GILBERTO JAKIMIU (OAB PR056946)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 26/06/2019, na sequência 46, disponibilizada no DE de 10/06/2019.
Certifico que a 3ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª SEÇÃO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Votante: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Juiz Federal MARCOS JOSEGREI DA SILVA
Votante: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
Votante: Desembargador Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PAULO ANDRÉ SAYÃO LOBATO ELY
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 02:33:03.
