EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 22/05/2019
Ação Rescisória (Seção) Nº 5039906-30.2018.4.04.0000/SC
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
PRESIDENTE: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PROCURADOR(A): CLAUDIO DUTRA FONTELLA
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: JANAINA DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU)
RÉU: GRASIELE STEFANY DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO: NÍVIA MARIA WESTRUPP ALACON (OAB SC006182)
RÉU: MAIARA DA SILVA
ADVOGADO: NÍVIA MARIA WESTRUPP ALACON (OAB SC006182)
RÉU: MARISA DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU)
RÉU: VERA LUCIA BITENCOURT DA ROSA (Pais)
ADVOGADO: NÍVIA MARIA WESTRUPP ALACON (OAB SC006182)
RÉU: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO: NÍVIA MARIA WESTRUPP ALACON (OAB SC006182)
RÉU: JENIFFER DA SILVA
ADVOGADO: NÍVIA MARIA WESTRUPP ALACON (OAB SC006182)
RÉU: MAIRA DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 22/05/2019, na sequência 320, disponibilizada no DE de 07/05/2019.
Certifico que a 3ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª SEÇÃO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Juiz Federal MARCOS JOSEGREI DA SILVA
Votante: Desembargador Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
Votante: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
PAULO ANDRÉ SAYÃO LOBATO ELY
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 20:47:31.
