EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 03/11/2020 A 10/11/2020
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001532-02.2011.4.04.7012/PR
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
PRESIDENTE: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: ELI ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CLECI MARIA DARTORA (OAB PR013741)
Certifico que a Turma Regional suplementar do Paraná, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
FOI RETIFICADA A DECISÃO PROFERIDA NA SESSÃO DE 29/09/2020 PARA QUE ESTA PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: A TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ADEQUAR O ACÓRDÃO ORIGINÁRIO DA TURMA À DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 709, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Votante: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
SUZANA ROESSING
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 30/11/2020 20:00:58.
