EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 30/01/2023 A 07/02/2023
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010581-44.2022.4.04.9999/PR
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
PRESIDENTE: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
PROCURADOR(A): MAURICIO GOTARDO GERUM
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: ANTONIO JOSE FORMULO (Sucessão)
ADVOGADO(A): ROSELILCE FRANCELI CAMPANA (OAB SC017210)
APELADO: JORDANO JOSE FORMULO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)
ADVOGADO(A): GILBERTO JAKIMIU (OAB SC024817)
ADVOGADO(A): ROSELILCE FRANCELI CAMPANA (OAB PR023883)
APELADO: ANELIR DA SILVA WAPIS (Pais)
ADVOGADO(A): GILBERTO JAKIMIU (OAB SC024817)
ADVOGADO(A): ROSELILCE FRANCELI CAMPANA (OAB PR023883)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 30/01/2023, às 00:00, a 07/02/2023, às 16:00, na sequência 9, disponibilizada no DE de 16/12/2022.
Certifico que a 10ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 10ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
Votante: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO
SUZANA ROESSING
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 17/02/2023 16:01:13.
