EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 13/02/2019
Apelação Cível Nº 5015346-82.2014.4.04.7107/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: KELEN PRISCILA MAGRIN (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI
APELANTE: ALEXANDRA MAGRIN (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI
APELANTE: MARIA ROSALINA MAGRIN (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI
APELANTE: JOSE LUIZ MAGRIN (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 13/02/2019, na sequência 58, disponibilizada no DE de 28/01/2019.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELO PARTE AUTORA PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR A REABERTURA DA INSTRUÇÃO, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO RECURSAL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 16:02:11.
