EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 27/03/2019
Embargos Infringentes Nº 5001956-35.2011.4.04.7112/RS
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
EMBARGANTE: DORLI TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: MARIA SILESIA PEREIRA
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído no 1º Aditamento do dia 27/03/2019, na sequência 102, disponibilizada no DE de 11/03/2019.
Certifico que a 3ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª SEÇÃO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, RECONHECER DE OFÍCIO A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO, DANDO POR PREJUDICADOS OS EMBARGOS INFRINGENTES.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
Votante: Juiz Federal MARCOS JOSEGREI DA SILVA
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
PAULO ANDRÉ SAYÃO LOBATO ELY
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 12:47:54.
