EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 10/03/2021
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025846-91.2019.4.04.9999/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: BALDUINO HEIN BUGS (Sucessão)
ADVOGADO: SUSANE CATIUSA BERTOLDO BOZZ (OAB RS097133)
ADVOGADO: JOHN CARLOS SIPPERT (OAB RS079795)
APELADO: CRISTIANI BUGS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessor)
ADVOGADO: SUSANE CATIUSA BERTOLDO BOZZ (OAB RS097133)
ADVOGADO: JOHN CARLOS SIPPERT (OAB RS079795)
APELADO: MARCIANI BUGS (Sucessor)
ADVOGADO: SUSANE CATIUSA BERTOLDO BOZZ (OAB RS097133)
ADVOGADO: JOHN CARLOS SIPPERT (OAB RS079795)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 10/03/2021, na sequência 36, disponibilizada no DE de 01/03/2021.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 19/03/2021 04:01:38.
