EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/07/2022 A 19/07/2022
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005351-53.2016.4.04.7114/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
APELANTE: RONI NUNES (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: Paula Buffon Rodrigues (OAB RS082373)
APELANTE: ROSANGELA DE MIRANDA NUNES (Sucessor)
ADVOGADO: Paula Buffon Rodrigues (OAB RS082373)
APELANTE: GRAZIELA NUNES (Sucessor)
ADVOGADO: Paula Buffon Rodrigues (OAB RS082373)
APELANTE: FABRICIO NUNES (Sucessor)
ADVOGADO: Paula Buffon Rodrigues (OAB RS082373)
APELANTE: DENIEL NUNES (Sucessor)
ADVOGADO: Paula Buffon Rodrigues (OAB RS082373)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 12/07/2022, às 00:00, a 19/07/2022, às 16:00, na sequência 188, disponibilizada no DE de 01/07/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 13/10/2022 13:45:48.
