EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/12/2021 A 15/12/2021
Apelação Cível Nº 5066454-06.2016.4.04.7100/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): PAULO GILBERTO COGO LEIVAS
APELANTE: HELENA MARIA BUENO MATZENBACKER (Espólio) (AUTOR)
ADVOGADO: MARTA CAUDURO OPPERMANN (OAB RS061028)
ADVOGADO: MARIA BERENICE DIAS (OAB RS074024)
APELANTE: JOSE AUGUSTO BUENO (Sucessor)
ADVOGADO: MARTA CAUDURO OPPERMANN (OAB RS061028)
ADVOGADO: MARIA BERENICE DIAS (OAB RS074024)
APELANTE: DANIELA FONSECA BUENO (Sucessor)
ADVOGADO: MARTA CAUDURO OPPERMANN (OAB RS061028)
ADVOGADO: MARIA BERENICE DIAS (OAB RS074024)
APELANTE: RAFAEL PEDRO BUENO (Sucessor)
ADVOGADO: MARTA CAUDURO OPPERMANN (OAB RS061028)
ADVOGADO: MARIA BERENICE DIAS (OAB RS074024)
APELANTE: CLAUDIA PEDRO BUENO (Sucessor)
ADVOGADO: MARTA CAUDURO OPPERMANN (OAB RS061028)
ADVOGADO: MARIA BERENICE DIAS (OAB RS074024)
APELANTE: MARIA CRISTINA BUENO KRAEMER ZANONI (Sucessor)
ADVOGADO: MARTA CAUDURO OPPERMANN (OAB RS061028)
ADVOGADO: MARIA BERENICE DIAS (OAB RS074024)
APELANTE: MARIA DA GRACA BUENO KRAEMER (Sucessor)
ADVOGADO: MARTA CAUDURO OPPERMANN (OAB RS061028)
ADVOGADO: MARIA BERENICE DIAS (OAB RS074024)
APELANTE: SILVIA MARIA BUENO KRAEMER (Sucessor)
ADVOGADO: MARTA CAUDURO OPPERMANN (OAB RS061028)
ADVOGADO: MARIA BERENICE DIAS (OAB RS074024)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: SANDRA DO REGO BARROS (RÉU)
ADVOGADO: GLADSTON ALMEIDA CABRAL (OAB RJ159229)
ADVOGADO: RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB RJ076036)
APELADO: MARCIA DO REGO BARROS (RÉU)
ADVOGADO: GLADSTON ALMEIDA CABRAL (OAB RJ159229)
ADVOGADO: RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB RJ076036)
APELADO: MARIA DA GLORIA MONTE ALEGRE DO REGO BARROS (RÉU)
ADVOGADO: GLADSTON ALMEIDA CABRAL (OAB RJ159229)
ADVOGADO: RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB RJ076036)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 06/12/2021, às 00:00, a 15/12/2021, às 16:00, na sequência 217, disponibilizada no DE de 25/11/2021.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA SUCESSÃO DE HELENA MARIA BUENO MATZEMBACKER; E POR NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE SANDRA DO REGO BARROS E OUTRAS.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN
Votante: Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 23/12/2021 04:02:05.
