EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 06/04/2022
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026336-17.2018.4.04.7100/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
APELANTE: SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DE 3 GRAU NO ESTADO RS (AUTOR)
ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504)
ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485)
ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (RÉU)
APELANTE: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO/FUNPRESP-EXE (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 06/04/2022, na sequência 486, disponibilizada no DE de 25/03/2022.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO IFRS, MANTENDO-SE O JULGADO EMBARGADO E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FUNPRESP-EXE.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 14/04/2022 04:01:00.
