EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 19/05/2021
Apelação Cível Nº 5009192-98.2016.4.04.7003/PR
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): ANDREA FALCÃO DE MORAES
APELANTE: MARIA DE LOURDES VILA LABIGALINI (AUTOR)
ADVOGADO: PATRÍCIA NATALIA BOTTI (OAB PR047682)
ADVOGADO: ALESSANDRA TAKAKI ALBERTON (OAB PR028858)
ADVOGADO: MAYRA NEVES ESCÓRCIO (OAB PR046952)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: MARTA TADEIA LOPES (RÉU)
ADVOGADO: Karen Figueiredo Jobim (OAB PR049323)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 19/05/2021, na sequência 1234, disponibilizada no DE de 10/05/2021.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA O FIM EXCLUSIVO DE PREQUESTIONAMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 30/05/2021 04:00:58.
