EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 25/05/2021 A 02/06/2021
Apelação Cível Nº 5003739-81.2019.4.04.7112/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): EDUARDO KURTZ LORENZONI
APELANTE: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. (RÉU)
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO VARIANI (OAB RS026709)
ADVOGADO: MARCOS EDUARDO NONDILO (OAB RS033021)
ADVOGADO: ABEL ROMEU DALL'ÁCQUA (OAB RS033172)
ADVOGADO: MAURÍCIO GABOARDI (OAB RS042190)
ADVOGADO: ANA PAULA NUNES DIAS (OAB RS032217)
ADVOGADO: LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS (OAB RS060272)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 25/05/2021, às 00:00, a 02/06/2021, às 16:00, na sequência 561, disponibilizada no DE de 14/05/2021.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA O FIM EXCLUSIVO DE PREQUESTIONAMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 14/06/2021 08:01:06.
