EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 29/11/2023
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000129-75.2018.4.04.7101/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): RODOLFO MARTINS KRIEGER
APELANTE: VAGNER LUCCA MACKMILLAN AMORIM (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA (OAB RS059242)
ADVOGADO(A): SAULO PONTES LAMENZA (OAB RS076230)
ADVOGADO(A): ISRAEL SILVEIRA LEAL (OAB RS084370)
ADVOGADO(A): LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA (OAB RS111454)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: ADRYAN TAVARES AMORIM (Sucessor) (AUTOR)
APELADO: MARIA EDUARDA TAVARES AMORIM (Sucessor) (AUTOR)
APELADO: BRYAN DE CASTRO AMORIM (Sucessor) (AUTOR)
APELADO: VAGNER BATISTA AMORIM (Sucessão) (AUTOR)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 29/11/2023, na sequência 15, disponibilizada no DE de 17/11/2023.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM O FIM EXCLUSIVO DE PREQUESTIONAMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 14/01/2024 04:00:57.
