EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/02/2024 A 21/02/2024
Apelação Cível Nº 5000571-07.2015.4.04.7114/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN
APELANTE: GENI DOS SANTOS SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): GIOVANA BEATRIZ SCHOSSLER (OAB RS059273)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087)
ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391)
ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482)
ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254)
ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640)
ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078)
ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 14/02/2024, às 00:00, a 21/02/2024, às 16:00, na sequência 150, disponibilizada no DE de 30/01/2024.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM O FIM EXCLUSIVO DE PREQUESTIONAMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 01/03/2024 08:00:59.
