EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/03/2024 A 03/04/2024
Apelação Cível Nº 5003868-05.2022.4.04.7105/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): ORLANDO MARTELLO JUNIOR
APELANTE: MONICA VANUSA TELLES DE MOURA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA SCREMIN (OAB RS115973)
ADVOGADO(A): NARA DONETE MACHADO DA ROCHA (OAB RS036497)
APELANTE: RAILANY SAMARA TELLES DE MOURA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA SCREMIN (OAB RS115973)
ADVOGADO(A): NARA DONETE MACHADO DA ROCHA (OAB RS036497)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELANTE: SARAIANE IZABELE TELLES DE MOURA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA SCREMIN (OAB RS115973)
ADVOGADO(A): NARA DONETE MACHADO DA ROCHA (OAB RS036497)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 22/03/2024, às 00:00, a 03/04/2024, às 16:00, na sequência 160, disponibilizada no DE de 12/03/2024.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 12/04/2024 04:01:00.
