EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/03/2024 A 03/04/2024
Apelação Cível Nº 5011417-19.2015.4.04.7200/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): ORLANDO MARTELLO JUNIOR
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (EMBARGANTE)
APELADO: CHRISTIANE RIGGENBACH VERÍSSIMO RIBEIRO (EMBARGADO)
APELADO: MIRIAM IDALINA HEKIS (EMBARGADO)
APELADO: CARLA MARGARERTE BüCHELE SILVA (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039)
ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605)
APELADO: JACIETE MARIA PINTO FELIPE (EMBARGADO)
APELADO: MARIA DA GRACA PEREIRA HOELLER (EMBARGADO)
APELADO: MARLI NEVES DA SILVEIRA (EMBARGADO)
APELADO: NATALINO ARY DOS SANTOS (EMBARGADO)
APELADO: ROSANA MARIA GAIO (EMBARGADO)
APELADO: SUELI FERNANDES SIQUEIRA (EMBARGADO)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 22/03/2024, às 00:00, a 03/04/2024, às 16:00, na sequência 203, disponibilizada no DE de 12/03/2024.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 12/04/2024 04:01:00.
