EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 04/09/2018
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017638-26.2016.4.04.9999/PR
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: MARIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: RENATA MOÇO
ADVOGADO: CÍNTIA REGINA DE LIMA VIEIRA
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 04/09/2018, na seqüência 830, disponibilizada no DE de 17/08/2018.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelo INSS e pela parte autora para agregar fundamentos ao julgado e considerar prequestionada a matéria versada nos dispositivos referidos, sem alteração do resultado.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Votante: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 19:45:40.
