EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/02/2023 A 14/02/2023
Apelação Cível Nº 5004157-44.2018.4.04.7115/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): THAMEA DANELON VALIENGO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: CAIO KUHN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIO RICARDO ANKLAM (OAB RS077270)
ADVOGADO(A): CRISTIANO PADILHA
ADVOGADO(A): JONES IZOLAN TRETER
ADVOGADO(A): REGIS DIEL
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: EUNICE MOURA KUHN RIEDEL (Curador) (AUTOR)
APELADO: IRENE FOLIATTI DE MOURA (Sucessor)
ADVOGADO(A): REGIS DIEL (OAB RS056572)
ADVOGADO(A): FABIO RICARDO ANKLAM (OAB RS077270)
ADVOGADO(A): CRISTIANO PADILHA (OAB RS066695)
ADVOGADO(A): JONES IZOLAN TRETER
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 07/02/2023, às 00:00, a 14/02/2023, às 16:00, na sequência 139, disponibilizada no DE de 26/01/2023.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
Votante: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 22/02/2023 04:01:04.
