EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/08/2022 A 17/08/2022
Agravo de Instrumento Nº 5009207-85.2020.4.04.0000/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
AGRAVADO: WALMOR BAPTISTA PREHN
ADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)
AGRAVADO: BERNARDO CANDEIRA CUNHA (Espólio)
ADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)
AGRAVADO: NARA ELIZABETH SORRILA DA ROSA (Sucessor)
ADVOGADO: Roberto Oleiro Soares (OAB RS072912)
AGRAVADO: JORGE MELLO BORGES DA FONSECA
ADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)
AGRAVADO: CRISTIANE FONSECA MARTIN (Sucessor)
ADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)
AGRAVADO: CATHARINA EDY GUALDI (Inventariante)
AGRAVADO: CARMEN ALDA SORRILLA ROSA (Sucessor)
ADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)
AGRAVADO: ANDRE MOREIRA CUNHA (Inventariante)
AGRAVADO: WILSON CARVALHO
ADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)
AGRAVADO: VILTUS GERALDO GUALDI
ADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)
AGRAVADO: EDMUNDO HOMERO BRITTO
ADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)
AGRAVADO: ADAO NUNES DA ROSA
ADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)
AGRAVADO: HIPERIDES FERREIRA DE MELLO
ADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 08/08/2022, às 00:00, a 17/08/2022, às 16:00, na sequência 165, disponibilizada no DE de 28/07/2022.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 13/10/2022 16:21:09.
