EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 20/03/2019
Apelação Cível Nº 5002784-86.2015.4.04.7210/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE: FRANCISCO LUIZ TREMEA (Sucessor)
ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA
APELANTE: ILDO TREMEA (Sucessor)
ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA
APELANTE: DILHE ZANATA TREMEA (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA
APELANTE: MOACIR TREMEA (Sucessor)
ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA
APELANTE: CLAIR TREMEA (Sucessor)
ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA
APELANTE: NEUDI TREMEA (Sucessor)
ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA
APELANTE: GLACIR TREMEA BARBIERI (Sucessor)
ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 20/03/2019, na sequência 70, disponibilizada no DE de 27/02/2019.
Certifico que a Turma Regional suplementar de Santa Catarina, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APENAS PARA AGREGAR FUNDAMENTOS AO VOTO CONDUTOR DO ACÓRDÃO, SEM ALTERAÇÃO DE RESULTADO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
ANA CAROLINA GAMBA BERNARDES
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 11:34:30.
