
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 10/11/2022
Ação Rescisória (Seção) Nº 5040951-98.2020.4.04.0000/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
PRESIDENTE: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
PROCURADOR(A): RODOLFO MARTINS KRIEGER
AUTOR: ENIO VIZZOTTO
ADVOGADO: SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217)
ADVOGADO: GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747)
ADVOGADO: LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036)
ADVOGADO: GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205)
ADVOGADO: ANA MARIA BERLEZE (OAB RS049661)
AUTOR: JOAO JACQUES VILLANOVA SEIXAS
ADVOGADO: SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217)
ADVOGADO: GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747)
ADVOGADO: LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036)
ADVOGADO: GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205)
ADVOGADO: ANA MARIA BERLEZE (OAB RS049661)
AUTOR: PLINIO GAUER CASSEL
ADVOGADO: SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217)
ADVOGADO: GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747)
ADVOGADO: LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036)
ADVOGADO: GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205)
ADVOGADO: ANA MARIA BERLEZE (OAB RS049661)
AUTOR: SELENE BERNARDI PARREIRA
ADVOGADO: SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217)
ADVOGADO: GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747)
ADVOGADO: LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036)
ADVOGADO: GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205)
ADVOGADO: ANA MARIA BERLEZE (OAB RS049661)
AUTOR: SONIA MARIA FERRO BENETTI
ADVOGADO: SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217)
ADVOGADO: GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747)
ADVOGADO: LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036)
ADVOGADO: GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205)
ADVOGADO: ANA MARIA BERLEZE (OAB RS049661)
AUTOR: ZEFERINO GILBERTO DA SILVA
ADVOGADO: SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217)
ADVOGADO: GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747)
ADVOGADO: LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036)
ADVOGADO: GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205)
ADVOGADO: ANA MARIA BERLEZE (OAB RS049661)
RÉU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 10/11/2022, na sequência 156, disponibilizada no DE de 26/10/2022.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 21/11/2022 04:00:58.
