EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 09/05/2018
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070653-42.2014.4.04.7100/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PROCURADOR(A): JORGE LUIZ GASPARINI DA SILVA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: CYNTHIA DE CASSIA CUNHA E CUNHA (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
APELADO: NEDIO ANTONIO KICHEL (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
APELADO: BEATRIZ PASA (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
APELADO: VALDEMAR BISCHOFF (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
APELADO: LUCIANA SOUZA DE CAMARGO (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
APELADO: SIMONE MACHADO SIVIERO LEITAO (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
APELADO: JOAO PEDRO LOPES JACOBI (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
APELADO: RODRIGO GARCEZ (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
APELADO: ELOI DALL AGNOL (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
APELADO: NIVIAN TEREZINHA FONTOURA DE BARROS (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
APELADO: CARLOS EDUARDO CAMPEDELLI RAMOS (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
APELADO: MARIANE PALM (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
APELADO: SONIA MARIA BRAZ DE QUADROS (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
APELADO: JONATHAN VITOR MAIRESSE (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
APELADO: ROGERIO MACHADO SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
APELADO: EMERSON TYRONE MATTJE (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
APELADO: ROBERTO PORTELA MILDNER (AUTOR)
ADVOGADO: Tiago Gornicki Schneider
ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 09/05/2018, na seqüência 17, disponibilizada no DE de 25/04/2018.
Certifico que a 3ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª Turma, por unanimidade, decidiu acolher parcialmente ambos os embargos de declaração.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 15:18:24.
